Aviso Legal

1.1 Enquadramento

A Loja do Alojamento reafirma o seu compromisso de proteção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site.

1.2 - Termos e Condições Gerais

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online https://lisbonalt.pt e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela empresária em nome individual Patrícia Rodrigues, NIF 227189620, com sede fiscal na Rua das Tílias, Lt A1 - 8500-770 Portimão, adiante designada por Loja do Alojamento, por referência ao início de atividade registado na AT para a exploração de atividades de comércio eletrónico.

1.3 - Introdução

As vendas realizadas através da loja online https://lisbonalt.pt pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico. A Loja do Alojamento reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site. A Loja do Alojamento não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.

1.4 - Conceitos e Definições

Cliente – qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a Loja do Alojamento considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.

1.4.1 - Cookie 

Pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco. Ao criar uma conta no site, o computador do cliente guardará um cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site. Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.

1.4.2 - Dados Pessoais 

Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, i.e., o "titular dos dados", identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por exemplo: nome, n.º de identificação; endereço de e-mail; IP; etc.).

1.4.3 - Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados através deste site são propriedade da Loja do Alojamento e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à Loja do Alojamento e aos seus fornecedores. O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.

1.4.4 - Loja do Alojamento

Loja dedicada a produtos destinados a negócios de alojamento e/ou para o lar cuja empresária em nome individual Patrícia Rodrigues é titular, com atividade autorizada pela AT.

1.4.5 - Tratamento de Dados

Uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

1.4.6 - Responsável pelo tratamento de dados

A empresária em nome individual Patrícia Rodrigues acima melhor identificada.

1.4.7 - Site

sítio de internet https://lisbonalt.pt, titulado e operado pela empresária em nome individual Patrícia Rodrigues para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online

1.5 - Objeto

Os presentes Termos e Condições Gerais de utilização têm por objeto a definição das condições de acesso a e de navegação no site por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condições Gerais de Venda visam regular os termos de operacionalização das transações comerciais realizadas entre a Loja do Alojamento e o Cliente. A Política de Privacidade e Proteção de Dados visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.